Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.453/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 646/1998, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária646/1998 09/07/1998MENCIONA
Lei Ordinária618/1997 28/10/1997MENCIONA
Lei Ordinária366/1991 23/09/1991ALTERAARTIGO 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.976/2018 10/04/2018ALTERAinciso IV do art. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.