Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MIJMCÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária645/1998 09/07/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária642/1998 25/05/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária633/1998 08/05/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária632/1998 13/04/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária631/1998 25/02/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária629/1998 14/01/1998MENCIONAOrçamento Vigente

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