Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 996/05, QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PATA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.291/2008 04/12/2008MENCIONAExercício de 2009
Lei Complementar35/2006 19/12/2006MENCIONA
Lei Ordinária996/2005 14/10/2005MENCIONAPPA
Lei Ordinária996/2005 14/10/2005MENCIONAArtigo 4º
Lei Ordinária996/2005 14/10/2005MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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