Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.262/2008 26/06/2008MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2006/2009
Lei Ordinária1.247/2008 17/04/2008MENCIONAPPA 2006-2009
Lei Ordinária1.226/2007 28/12/2007MENCIONAPPA
Lei Ordinária1.226/2007 28/12/2007MENCIONAArtigo 4º
Lei Ordinária1.226/2007 28/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária1.189/2007 27/09/2007MENCIONA
Lei Ordinária1.173/2007 24/07/2007MENCIONAPPA

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