Autor: Humberto Rocha 
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Último lançamento: 14/11/2023       Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.827/2025
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONVOCAÇÃO PRIORITÁRIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OCUPAR CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, EM DETRIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR MEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/09/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Lei Ordinária n° 2.812-A/2025
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 25 DE JULHO.
Data: 18/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Lei Ordinária n° 2.766-A/2025
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE SEPULTAMENTO EM GAVETAS NA NOVA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Lei Ordinária n° 2.764/2025
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERCURSO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO EMBOQUE, INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PELA LEI ESTADUAL N° 11.829/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 963/2025
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, NOS TERMOS DO ART. 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
Data: 30/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 961/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO.
Data: 29/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 957/2025
CONVOCA SESSÃO SOLENE.
Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 955/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO.
Data: 12/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 950/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS.
Data: 03/11/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 947/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS.
Data: 03/10/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
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