Data de apresentação 25/02/2025 10:42:36
 N° Processo 9860/2025
 N° Protocolo 123/2025
 ID 10592
 Ementa

Dispõe sobre a delimitação do percurso da rota turística Vale do Emboque, instituída no município de Conceição do Castelo pela Lei Estadual n° 11.829/2023 e dá outras providências.

 Autoria

Humberto Rocha;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 2764/2025

  Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação