Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Lúcio Aguiar 
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Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEJOVANI FONTAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9348/2024 Protocolo N°: 212 ID: 3537 Data: 02/04/2024 09:29:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "MANOEL ANTÔNIO BIANCARDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9347/2024 Protocolo N°: 211 ID: 3536 Data: 02/04/2024 08:57:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2023
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIMES DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9146/2023 Protocolo N°: 598 ID: 3205 Data: 24/10/2023 11:15:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "FREI ALAOR DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9122/2023 Protocolo N°: 574 ID: 3180 Data: 11/10/2023 09:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2023
INSTITUI O FINAL DE SEMANA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9121/2023 Protocolo N°: 573 ID: 3179 Data: 11/10/2023 09:22:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS DA ARRECADAÇÃO E CUSTEIO E DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8567/2022 Protocolo N°: 346 ID: 2413 Data: 23/08/2022 10:34:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2022
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, OU EM ESPAÇOS ABERTOS CEDIDOS COM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8326/2022 Protocolo N°: 87 ID: 2148 Data: 08/03/2022 11:22:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA A CONDUTA DE SIMULAR A APLICAÇÃO DE VACINA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7871/2021 Protocolo N°: 269 ID: 1468 Data: 14/04/2021 11:14:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2021
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, SOBRE A PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM E FOTOGRAFIAS DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE VACINAÇÃO, EXCETUANDO-SE A IDENTIDADE DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7870/2021 Protocolo N°: 268 ID: 1467 Data: 14/04/2021 11:08:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2021
DISPÕE SOBRE PENALIDADE A SEREM APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
Processo N°: 7869/2021 Protocolo N°: 267 ID: 1466 Data: 14/04/2021 10:53:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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