Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Thiago Viana 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E COMODIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10322/2025 Protocolo N°: 695 ID: 11176 Data: 28/08/2025 11:55:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2025
INSTITUI A SEMANA DO PASSARINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA DATA ALUSIVA AO DIA DO PASSARINHEIRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE PÁSSAROS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS.
Processo N°: 10210/2025 Protocolo N°: 572 ID: 11051 Data: 22/07/2025 12:00:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2823/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2025
INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A MEIA ENTRADA SOLIDÁRIA EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTO, ITEM DE HIGIENE OU PRODUTO DE PRIMEIRA NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10203/2025 Protocolo N°: 565 ID: 11044 Data: 22/07/2025 10:09:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2828/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2025
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO CORRETO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS TAMPAS DE BUEIROS E POÇOS DE VISITA INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10169/2025 Protocolo N°: 530 ID: 11005 Data: 08/07/2025 09:50:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2826/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2025
CRIA O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9977/2025 Protocolo N°: 262 ID: 10735 Data: 01/04/2025 12:18:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2781/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO INDAIÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9043/2023 Protocolo N°: 481 ID: 3085 Data: 05/09/2023 09:41:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2523/2023
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