Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no Indaiá, Zona Rural do Município de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 1/2023
Nº do Processo:   9043
Ano do Processo:   2023

Autoria


Thiago Viana

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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