Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Maycon Cruz 
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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 18/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE OU SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA GESTÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11003/2026 Protocolo N°: 321 ID: 11971 Data: 10/04/2026 14:58:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11002/2026 Protocolo N°: 320 ID: 11970 Data: 10/04/2026 14:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 95/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE TERRA, LIMPEZA E ACERTO NO BARRANCO AOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO CORREIA, NO BAIRRO PEDRO RIGO, EM ÁREA DE DIVISA COM O LOTEAMENTO CAMPO VERDE; E REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DA REFERIDA ÁREA.
Processo N°: 11000/2026 Protocolo N°: 318 ID: 11968 Data: 10/04/2026 10:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 94/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, APLICANDO REVSOL OU SAIBRO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE DUAS PONTES, SENTIDO SANTO ANTÔNIO DO AREÃO.
Processo N°: 10999/2026 Protocolo N°: 317 ID: 11967 Data: 10/04/2026 10:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SENHOR FRANCISCO COSTA DE ANDRADE, E AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10877/2026 Protocolo N°: 186 ID: 11834 Data: 23/02/2026 07:47:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de Ofício e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 38/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À TROCA DAS PORTAS DOS BANHEIROS, BEM COMO REALIZE A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIOS, DOS VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA - TEMPO INTEGRAL.
Processo N°: 10824/2026 Protocolo N°: 128 ID: 11777 Data: 06/02/2026 12:21:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 173/2025
SUGERINDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA, BEM COMO FAÇA A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA BOUGANVILLE, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 10642/2025 Protocolo N°: 1066 ID: 11549 Data: 04/12/2025 09:00:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 171/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR E UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL DE SÃO BENTO DAS PEDRAS.
Processo N°: 10616/2025 Protocolo N°: 1038 ID: 11521 Data: 01/12/2025 10:17:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Moção n° 3/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À MUNÍCIPE REGIANE ZUCOLOTTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA REGIÃO DOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, VENDA NOVA DO IMIGRANTE E CASTELO, COM DESTAQUE À DEDICAÇÃO, AO VOLUNTARIADO, À HUMANIDADE, AO ZELO PELA COMUNIDADE E PELA VIDA DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE DOAÇÃO DE SANGUE.
Processo N°: 10156/2025 Protocolo N°: 514 ID: 10989 Data: 30/06/2025 08:59:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "GRUPO FOLCLÓRICO DE DANÇA IMPERIAL PORTUGUÊS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10126/2025 Protocolo N°: 481 ID: 10956 Data: 18/06/2025 11:29:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
L 2809/2025
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