Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 1991 
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Projeto de Resolução n° 14/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1076/1991 Protocolo N°: 1076 ID: 4276 Data: 30/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 13/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REQUISITAR NA JUSTIÇA O DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 1066/1991 Protocolo N°: 1066 ID: 4275 Data: 07/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 12/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1061/1991 Protocolo N°: 1061 ID: 4274 Data: 30/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 11/1991
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Processo N°: 1042/1991 Protocolo N°: 1042 ID: 4273 Data: 15/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 10/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1003/1991 Protocolo N°: 1003 ID: 4272 Data: 20/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 9/1991
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIPLOMA DE HONRA DO PODER LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1002/1991 Protocolo N°: 1002 ID: 4271 Data: 07/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 8/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 985/1991 Protocolo N°: 985 ID: 4270 Data: 15/04/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 7/1991
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO A QUE SE REFERE O INCISO II DO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O PARÁGRAFO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 981/1991 Protocolo N°: 981 ID: 4269 Data: 09/04/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 6/1991
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 961/1991 Protocolo N°: 961 ID: 4268 Data: 11/03/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 5/1991
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 960/1991 Protocolo N°: 960 ID: 4267 Data: 08/03/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
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