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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
1991
Localizada(s)
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Projeto de Resolução n° 14/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1076/1991
Protocolo N°:
1076
ID:
4276
Data:
30/10/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REQUISITAR NA JUSTIÇA O DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°:
1066/1991
Protocolo N°:
1066
ID:
4275
Data:
07/10/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1061/1991
Protocolo N°:
1061
ID:
4274
Data:
30/09/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/1991
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Processo N°:
1042/1991
Protocolo N°:
1042
ID:
4273
Data:
15/08/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1003/1991
Protocolo N°:
1003
ID:
4272
Data:
20/05/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/1991
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIPLOMA DE HONRA DO PODER LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1002/1991
Protocolo N°:
1002
ID:
4271
Data:
07/05/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
985/1991
Protocolo N°:
985
ID:
4270
Data:
15/04/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/1991
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO A QUE SE REFERE O INCISO II DO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O PARÁGRAFO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°:
981/1991
Protocolo N°:
981
ID:
4269
Data:
09/04/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/1991
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
961/1991
Protocolo N°:
961
ID:
4268
Data:
11/03/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/1991
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
960/1991
Protocolo N°:
960
ID:
4267
Data:
08/03/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
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