Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Serjão 
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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 121/2026
SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11120/2026 Protocolo N°: 467 ID: 12123 Data: 03/06/2026 12:04:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11115/2026 Protocolo N°: 461 ID: 12113 Data: 02/06/2026 09:25:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 120/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE INDAIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11108/2026 Protocolo N°: 454 ID: 12111 Data: 29/05/2026 11:47:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 119/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS E ARTICULAÇÕES JUNTO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL REGIONAL.
Processo N°: 11103/2026 Protocolo N°: 449 ID: 12101 Data: 28/05/2026 09:59:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 117/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA E NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 11089/2026 Protocolo N°: 428 ID: 12080 Data: 20/05/2026 13:36:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 116/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO PARAÍSO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, VISANDO POSSIBILITAR A ENTREGA REGULAR DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS E DEMAIS SERVIÇOS POSTAIS AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Processo N°: 11088/2026 Protocolo N°: 427 ID: 12079 Data: 20/05/2026 13:34:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 114/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE E DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA COMUNIDADE DE CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11080/2026 Protocolo N°: 413 ID: 12065 Data: 19/05/2026 08:26:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 111/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA AMPLIADO O SERVIÇO DE FUMACÊ DURANTE A SEMANA EM TODO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, INTENSIFICANDO AS AÇÕES DE COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
Processo N°: 11068/2026 Protocolo N°: 392 ID: 12042 Data: 12/05/2026 10:44:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 107/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA CIDADÃ ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS COMUNIDADES DO INTERIOR E LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11053/2026 Protocolo N°: 374 ID: 12024 Data: 05/05/2026 10:02:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2026
DENOMINA A RUA ZAMITH MANHONI.
Processo N°: 11042/2026 Protocolo N°: 363 ID: 12013 Data: 30/04/2026 14:23:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
L 2976/2026
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