Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Serjão 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 5/2026
INDICA, RESPEITOSAMENTE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-ES, SR. EDMAR FRAGA ROCHA, QUE SEJAM REALIZADAS OS ESTUDOS TÉCNICOS E, SENDO CONSTATADA A VIABILIDADE, EXECUTE A IMPLANTAÇÃO DE UM ACOSTAMENTO OU ÁREA DE ESPERA/MANOBRA NA RODOVIA ES-165, NA CABEÇEIRA DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO AREÃO, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
Processo N°: 11199/2026 Protocolo N°: 550 ID: 12210 Data: 14/07/2026 08:41:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 131/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS PRAÇAS DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E ARTHUR SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11177/2026 Protocolo N°: 527 ID: 12185 Data: 03/07/2026 10:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 130/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A VIABILIDADE DE DESTINAR PARTE DA ESTRUTURA METÁLICA DE INTERESSE PÚBLICO EM DIFERENTES LOCAIS DO MUNICÍPIO, SUGERINDO QUE A REFERIDA ESTRUTURA SEJA UTILIZADA PARA: COBERTURA DA GARAGEM NO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA; COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE MONFORTE FRIO; COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA DE MONFORTE FRIO; COBERTURA DA FUTURA ACADEMIA POPULAR DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 11176/2026 Protocolo N°: 526 ID: 12184 Data: 03/07/2026 08:21:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Moção n° 14/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, SR. ERICKSON ANTÔNIO FERREIRA MARTINS, EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE APOIO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAMINHADA ECOLÓGICA DA PORTUGÁLIA COM DESTINO AO HORTO FLORESTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA.
Processo N°: 11164/2026 Protocolo N°: 514 ID: 12170 Data: 26/06/2026 14:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 128/2026
SUGERE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E PROPRIETÁRIOS DE PEDREIRAS; ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MINIMIZAR O EXCESSO DE POEIRA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE MATA FRIA.
Processo N°: 11151/2026 Protocolo N°: 500 ID: 12156 Data: 23/06/2026 11:34:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão, Andréia Dalbó
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
INSTITUI O "CERTIFICADO DO MÉRITO EMPRESARIAL DOMINGOS ANTÔNIO GARBELOTTO", DESTINADO A HOMENAGEAR EMPRESÁRIOS(AS), COMERCIANTES E EMPREENDEDORES QUE COM MUITO TRABALHO, RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO CONSTROEM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11135/2026 Protocolo N°: 484 ID: 12140 Data: 16/06/2026 12:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
D 86/2026
Pedido de Providência n° 123/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS VISANDO INCLUIR, NO PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO DE MELO RIGO, O RETORNO E A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ, ONDE ANTIGAMENTE EXISTENTE NO LOCAL.
Processo N°: 11128/2026 Protocolo N°: 477 ID: 12133 Data: 15/06/2026 14:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 121/2026
SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11120/2026 Protocolo N°: 467 ID: 12123 Data: 03/06/2026 12:04:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11115/2026 Protocolo N°: 461 ID: 12113 Data: 02/06/2026 09:25:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
L 2987/2026
Pedido de Providência n° 120/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE INDAIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11108/2026 Protocolo N°: 454 ID: 12111 Data: 29/05/2026 11:47:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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