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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 121/2026
SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11120/2026 Protocolo N°: 467 ID: 12123 Data: 03/06/2026 12:04:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 63/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 515, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11119/2026 Protocolo N°: 466 ID: 12120 Data: 02/06/2026 11:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Requerimentos de Informações n° 16/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 15/2026, PROTOCOLADO SOB O Nº 10895/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO DAMIÃO LOPES.
Processo N°: 10895/2026 Protocolo N°: 465 ID: 12117 Data: 02/06/2026 10:36:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 62/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11118/2026 Protocolo N°: 464 ID: 12116 Data: 02/06/2026 10:36:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 61/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11117/2026 Protocolo N°: 463 ID: 12115 Data: 02/06/2026 10:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11115/2026 Protocolo N°: 461 ID: 12113 Data: 02/06/2026 09:25:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 120/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE INDAIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11108/2026 Protocolo N°: 454 ID: 12111 Data: 29/05/2026 11:47:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 119/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS E ARTICULAÇÕES JUNTO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL REGIONAL.
Processo N°: 11103/2026 Protocolo N°: 449 ID: 12101 Data: 28/05/2026 09:59:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AOS PROFISSIONAIS, SERVIDORES PÚBLICOS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA IMPORTANTE AÇÃO DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 11096/2026 Protocolo N°: 442 ID: 12094 Data: 26/05/2026 11:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 60/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.049/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11095/2026 Protocolo N°: 441 ID: 12093 Data: 26/05/2026 11:36:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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