Ano Processo: 2019 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei Legislativo n° 5/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7313/2019 Protocolo N°: 330 ID: 821 Data: 09/12/2019 15:53:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2019
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7300/2019 Protocolo N°: 316 ID: 807 Data: 26/11/2019 11:30:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2019
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7284/2019 Protocolo N°: 300 ID: 791 Data: 18/11/2019 08:34:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2019
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7271/2019 Protocolo N°: 287 ID: 778 Data: 08/11/2019 14:57:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7229/2019 Protocolo N°: 245 ID: 736 Data: 03/10/2019 10:29:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 7193/2019 Protocolo N°: 209 ID: 700 Data: 03/09/2019 13:18:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 16/2019
REQUER QUE SEJAM CONSTITUÍDAS 02 (DUAS) COMISSÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO, COMPOSTA DE 03 (TRÊS) VEREADORES CADA.
Processo N°: 7184/2019 Protocolo N°: 200 ID: 691 Data: 27/08/2019 10:31:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7167/2019 Protocolo N°: 183 ID: 674 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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