CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES: Produção Legislativa
Sessão:2496 Realizada em: 09/06/2026 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 57 /2026
Nº Processo: 11092/2026
Data: 26/05/2026 11:21:26
Autor: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
Autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público, para o exercícios financeiro de 2026, e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: O Projeto de Lei Executivo nº 057/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 61 /2026
Nº Processo: 11117/2026
Data: 02/06/2026 10:35:29
Autor: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: O Projeto de Lei Executivo nº 061/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 62 /2026
Nº Processo: 11118/2026
Data: 02/06/2026 10:36:30
Autor: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: O Projeto de Lei Executivo nº 062/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 63 /2026
Nº Processo: 11119/2026
Data: 02/06/2026 11:53:54
Autor: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n° 515, de 09 de setembro de 1994, para modificar a nomenclatura da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: O Projeto de Lei Executivo nº 063/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 121 /2026
Nº Processo: 11120/2026
Data: 03/06/2026 12:04:21
Autor: Serjão
Sugere que a Prefeitura Municipal institua a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Conceição do Castelo, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: O Projeto de Pedido de Providências nº 121/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09  de junho de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 122 /2026
Nº Processo: 11121/2026
Data: 09/06/2026 11:02:25
Autor: Thiago Viana
Sugere que a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à substituição da ponte principal atualmente existente por uma ponte de concreto, localizada na estrada vicinal da Comunidade de Vargem Alegre, nas proximidades da propriedade da Sr.ª Maria Julia Mareto.

Fase: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: O Projeto de Pedido de Providências nº 122/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
Observação:
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