| Recebimento: 13/03/2026 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Setor de Compras |
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Tempo gasto: 22 dias, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 10/03/2026 10:58:55 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 99/2026 - Parecer
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Setor de Compras |
| Envio: 25/02/2026 10:48:01 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Finalizada a fase de seleção do fornecedor deste processo de contratação, encaminho o processo à Procuradoria-Geral desta Casa de Leis, para realização de análise com controle prévio da legalidade, e por consequência, posicionamento jurídico quanto à legalidade do processo e opinião técnica, no sentido de se determinar ou não o prosseguimento do feito.
Anexo a esta tramitação encontram se todos os documentos inerentes à fase de seleção do fornecedor, como as propostas recebidas, as certidões de habilitação do fornecedor classificado em primeiro lugar, justificativas de preço e de escolha de fornecedor, entre outros documentos pertinentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 64/2026 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Anexo 65/2026 - ORÇAMENTO - AUTO POSTO CACHOEIRINHA LTDA
Anexo 66/2026 - ORÇAMENTO - AUTO POSTO PARATI LTDA
Anexo 67/2026 - ORÇAMENTO - M.A.S. SANTIAGO E CIA LTDA
Anexo 68/2026 - HABILITAÇÃO - AUTO POSTO PARATI LTDA
Anexo 69/2026 - JUSTIFICATIVA DE PREÇO
Anexo 70/2026 - JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DE FORNECEDOR
Anexo 71/2026 - DECLARAÇÃO PRESIDÊNCIA - DESPESA ADEQUADA COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Anexo 72/2026 - Minuta de Contrato - Preenchida
Anexo 73/2026 - Mem. CONTRATAÇÃO/CMCC Nº 005/2026 - Solicitação de Parecer Jurídico
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| Recebimento: 12/01/2026 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/01/2026 15:27:44 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Por meio de Despacho, o Presidente autorizou o andamento do processo, e diante a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, encaminho o processo à servidora Bárbara Nathânia Dassie, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para que providencie a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, das Análises de Riscos, do Termo de Referência e da Minuta de Contrato, referentes à contratação em questão.
Solicita, ainda, que após elaborados os documentos, estes sejam encaminhados a esta Presidência para análise e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 3/2026 - Despacho - Elaborar ETP, TR, RISCOS E MINUTA CONTRATUAL
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| Recebimento: 19/12/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/12/2025 09:54:30 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Encaminho para andamento processual.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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