| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Setor de Compras |
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Tempo gasto: 332 dias, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Setor de Compras |
| Envio: 06/05/2025 11:30:51 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: Realizados os trâmites legais e necessários para a Contratação de empresa para prestação de serviços de sonoplastia, compreendendo as atividades de operação de equipamentos de sonorização em geral e captura, edição e gravação de áudio das Sessões Plenárias para subsidiar na lavratura de atas, disponibilização de áudio em tempo real para transmissão na TV Câmara - via WEB e prestação de orientação e assessoria sobre falhas técnicas em aparelhos e equipamentos de sonorização do Legislativo Municipal, durante a realização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, exercício de 2025, e após analisado o Parecer Jurídico, encaminho a Vossa Excelência a íntegra do processo para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 371/2025 - Relatório Final - Dispensa de Licitação nº 004/2025
Anexo 372/2025 - Mem. CONTRATAÇÃO/CMCC Nº 019/2025
Anexo 373/2025 - Quadro comparativo de Preços
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| Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Setor de Compras |
| Envio: 08/04/2025 13:51:33 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Finalizada a fase de seleção do fornecedor deste processo de contratação, encaminho o processo à Procuradoria-Geral desta Casa de Leis, para realização de análise com controle prévio da legalidade, e por consequência, posicionamento jurídico quanto à legalidade do processo e opinião técnica, no sentido de se determinar ou não o prosseguimento do feito.
Anexo a esta tramitação encontram se todos os documentos inerentes à fase de seleção do fornecedor, como os comprovantes de publicações do Aviso de Dispensa, as propostas recebidas, as certidões de habilitação do fornecedor classificado em primeiro lugar, por item, justificativas de preço e de escolha de fornecedor, entre outros.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 271/2025 - Comprovante de Publicação - Site Oficial
Anexo 272/2025 - ORÇAMENTO - RAPHAELLA DIAS CAMPOREZI
Anexo 273/2025 - ORÇAMENTO - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
Anexo 274/2025 - ORÇAMENTO - ERICKSON ANTONIO FERREIRA MARTINS
Anexo 275/2025 - CERTIDÕES - RAPHAELLA DIAS CAMPOREZI
Anexo 277/2025 - Justificativa de Preço
Anexo 278/2025 - Justificativa de Escolha de Fornecedor
Anexo 279/2025 - Declaração Presidente - Despesa Adequada com a Lei Orçamentária Anual
Anexo 280/2025 - Minuta de Contrato - Preenchida
Anexo 281/2025 - Mem. CONTRATAÇÃO 014/2025 - Solicitação de Parecer Jurídico
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| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Setor de Compras |
| Envio: 14/03/2025 09:31:19 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Processo cadastrado no CidadES TCE-ES sob o nº. 2025.021L0200001.09.0004.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO publicado no site oficial em 14 de março de 2025. O Aviso também foi publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES, no dia 14 de março de 2025, Edição nº 2.722, pág. 308.
As propostas podem ser entregues presencialmente na sede da Câmara Municipal ou por meio eletrônico ([email protected]), até as 09h30min do dia 20 de março de 2025.
A abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de março de 2025, às 10h, na sede do Poder Legislativo Municipal de Conceição do Castelo-ES.
Anexo a esta tramitação está o MODELO de Prosposta de Preços (em branco), a ser preenchido pelas empresas interessadas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 180/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO
Anexo 181/2025 - Publicação - DOM-ES
Anexo 182/2025 - Proposta de Preços (em branco) - MODELO
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| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Setor de Compras |
| Envio: 13/03/2025 14:37:36 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conforme despacho do Presidente, em anexo, encaminho o processo ao setor requisitante para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 174/2025 - Despacho - Atualizar documentos
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| Recebimento: 28/02/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/02/2025 11:51:00 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se o processo ao Procurador-Geral desta Casa de Leis, Dr. Dioggo Bortolini Viganor, para a emissão de Parecer Prévio Jurídico quanto à legalidade dos atos até aqui praticados e quanto ao prosseguimento do processo, conforme Despacho anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 150/2025 - Despacho - Procuradoria Geral
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| Recebimento: 21/02/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Secretaria |
| Envio: 28/02/2025 11:48:11 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Estudo Técnico Preliminar – ETP,o Termo de Referência – TR, as Análises de Riscos e a Minuta de contrato, para o processo de contratação de empresa para prestação de serviços de sonoplastia, compreendendo as atividades de operação de equipamentos de sonorização em geral e captura, edição e gravação de áudio das Sessões Plenárias para subsidiar na lavratura de atas, disponibilização de áudio em tempo real para transmissão na TV Câmara - via WEB e prestação de orientação e assessoria sobre falhas técnicas em aparelhos e equipamentos de sonorização do Legislativo Municipal, durante a realização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, exercício de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 142/2025 - DESPACHO - ETP, TR, RISCOS E MINUTA DE CONTRATO
Anexo 143/2025 - ETP - SONOPLASTIA
Anexo 144/2025 - ANÁLISE DE RISCO - PLANEJAMENTO
Anexo 145/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo 146/2025 - ANÁLISE DE RISCOS - CONTRATO
Anexo 147/2025 - MINUTA DE CONTRATO
Anexo 148/2025 - Mem. CONTRATAÇÃO/CMCC Nº 010/2025
Anexo 149/2025 - INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO - CONTABILIDADE
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| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/02/2025 16:02:02 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue Despacho do Presidente, em anexo, que encamiha o processo ao servidor requisitante para que providencie a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, das Análises de Riscos, do Termo de Referência e da Minuta de Contrato referentes à contratação em questão.
Após elaborados os documentos, é solicitado que o processo seja novamente encaminhado a Presidência para análise e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 97/2025 - Despacho - Elaborar ETP, RISCOS, TR E MINUTA DE CONTRATO
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| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/02/2025 09:23:39 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Encaminho para andamento processual.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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