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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 31/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DO BENEFÍCIO TICKET FEIRA QUE DEIXAM DE SER UTILIZADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ESTABELECIDO.
Processo N°: 11180/2026 Protocolo N°: 530 ID: 12189 Data: 03/07/2026 12:38:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA MULHER, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO MORAR MELHOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRO RIGO.
Processo N°: 11178/2026 Protocolo N°: 528 ID: 12186 Data: 03/07/2026 10:48:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 29/2026
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 07/07/2026 E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADAS NO DIA 08/07/2026, TENDO EM VISTA QUE NESTES DIAS NECESSITO DE AFASTAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Processo N°: 11170/2026 Protocolo N°: 520 ID: 12177 Data: 30/06/2026 08:08:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2026
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, A REVISÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AO VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA (LEI FEDERAL N° 11.738/2008) E REVISÃO DE EVENTUAIS DISTORÇÕES NA FOLHA.
Processo N°: 11136/2026 Protocolo N°: 485 ID: 12141 Data: 17/06/2026 10:18:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO RIGO E DO CENTRO DE EVENTOS "SANFONÃO", PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DAS DEVIDAS PLACAS INFORMATIVAS NAS REFERIDAS OBRAS.
Processo N°: 11083/2026 Protocolo N°: 421 ID: 12073 Data: 19/05/2026 10:19:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO E DEMAIS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CUJO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 QUE DEIXOU DE SER COMPUTADO EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 11064/2026 Protocolo N°: 388 ID: 12038 Data: 12/05/2026 08:52:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 25/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO OS VALORES TOTAIS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA; MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA.
Processo N°: 11062/2026 Protocolo N°: 386 ID: 12036 Data: 11/05/2026 10:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 24/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO O RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS PROTOCOLOS REFERENTES AS SOLICITAÇÕES DE ABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 11040/2026 Protocolo N°: 360 ID: 12011 Data: 29/04/2026 13:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO O RELATÓRIO DETALHADO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS A REFERIDA SECRETARIA QUE RECEBERAM DIÁRIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 11038/2026 Protocolo N°: 358 ID: 12009 Data: 29/04/2026 13:06:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO: RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO A QUANTIDADE DE DEMANDAS PROTOCOLADAS POR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2025, REFERENTES AO PRONAF; INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DE QUAIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS VINCULADAS AO PRONAF NO MUNICÍPIO; A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE OPERADORES E SERVIDORES LOTADOS NESTE SETOR, ESPECIFICANDO SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 11028/2026 Protocolo N°: 347 ID: 11998 Data: 28/04/2026 09:42:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
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