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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 76/2026
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES CONSTANTE NA LEI ORDINÁRIA N° 515, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, PARA DESMEMBRAR A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, E TURISMO EM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AGREGAR À SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11201/2026 Protocolo N°: 552 ID: 12212 Data: 14/07/2026 10:32:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 75/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11200/2026 Protocolo N°: 551 ID: 12211 Data: 14/07/2026 10:30:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 74/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11187/2026 Protocolo N°: 537 ID: 12196 Data: 07/07/2026 10:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 73/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11186/2026 Protocolo N°: 536 ID: 12195 Data: 07/07/2026 10:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 72/2026
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.818 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 E 2.875 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11185/2026 Protocolo N°: 535 ID: 12194 Data: 07/07/2026 10:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 71/2026
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 2.914 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11184/2026 Protocolo N°: 534 ID: 12193 Data: 07/07/2026 10:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 70/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.938/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11150/2026 Protocolo N°: 499 ID: 12155 Data: 23/06/2026 11:02:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2991/2026
Projeto de Lei Executivo n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, EXTINGUE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11148/2026 Protocolo N°: 497 ID: 12153 Data: 23/06/2026 11:00:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Autuar Proposição
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 68/2026
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PROCON MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11147/2026 Protocolo N°: 496 ID: 12152 Data: 23/06/2026 10:58:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Autuar Proposição
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 67/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11146/2026 Protocolo N°: 495 ID: 12151 Data: 23/06/2026 10:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução ao Autor
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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