Tipo: Projeto de Lei Complementar Executivo Ano Proposição: 2019 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 8/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 085, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7257/2019 Protocolo N°: 273 ID: 764 Data: 28/10/2019 08:15:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 7/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 515/94 E LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7164/2019 Protocolo N°: 180 ID: 671 Data: 06/08/2019 08:21:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 6/2019
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7156/2019 Protocolo N°: 172 ID: 663 Data: 23/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 515, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E REGIME JURÍDICO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7150/2019 Protocolo N°: 166 ID: 657 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2019
REGULAMENTA O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 7112/2019 Protocolo N°: 127 ID: 619 Data: 28/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7111/2019 Protocolo N°: 126 ID: 618 Data: 28/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2019
REAFIXA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7065/2019 Protocolo N°: 76 ID: 554 Data: 26/03/2019 10:16:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2019
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7030/2019 Protocolo N°: 41 ID: 519 Data: 19/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.