Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Legislativo n° 11/2016
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 6467/2016 Protocolo N°: 6467 ID: 4001 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2016
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6470/2016 Protocolo N°: 6470 ID: 4002 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2016
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A “ARTE & COSTURA – ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DO RAMO DE COSTURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 6464/2016 Protocolo N°: 6464 ID: 4000 Data: 17/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6459/2016 Protocolo N°: 6459 ID: 3999 Data: 04/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2016
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6438/2016 Protocolo N°: 6438 ID: 3998 Data: 26/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Ricardo Paste Ferreira
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6411/2016 Protocolo N°: 6411 ID: 3997 Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Processo N°: 6410/2016 Protocolo N°: 6410 ID: 3996 Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6400/2016 Protocolo N°: 6400 ID: 3995 Data: 25/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlim Ambrosim
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2016
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA VIGER A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6378/2016 Protocolo N°: 6378 ID: 3994 Data: 13/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2016
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6377/2016 Protocolo N°: 6377 ID: 3993 Data: 13/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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