Tipo: Projeto de Lei Complementar Executivo Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei Complementar Executivo n° 6/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5032/2011 Protocolo N°: 5032 ID: 4092 Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2011
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5031/2011 Protocolo N°: 5031 ID: 4091 Data: 11/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2011
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94 SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES ESPECIALMENTE À ULTIMA FEITA ATRAVÉS DA LEI 1.452/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5014/2011 Protocolo N°: 5014 ID: 4090 Data: 26/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2011
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 4994/2011 Protocolo N°: 4994 ID: 4089 Data: 12/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2011
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11 DE 05 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4922/2011 Protocolo N°: 4922 ID: 4088 Data: 05/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2011
ALTERA O INCISO III DO § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053 DE JULHO DE 2010 ATUALIZA OS VALORES FIXADOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4803/2011 Protocolo N°: 4803 ID: 4087 Data: 22/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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