Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei Legislativo n° 13/2009
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4345/2009 Protocolo N°: 4345 ID: 3938 Data: 16/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2009
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4346/2009 Protocolo N°: 4346 ID: 3939 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2009
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIO MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 4306/2009 Protocolo N°: 4306 ID: 3937 Data: 05/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2009
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 4286/2009 Protocolo N°: 4286 ID: 3936 Data: 23/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2009
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4275/2009 Protocolo N°: 4275 ID: 3935 Data: 14/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 4271/2009 Protocolo N°: 4271 ID: 3934 Data: 09/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2009
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES COM IDEAL VOLUNTARIO EM ATENÇÃO SOCIAL – ATIVAS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 4246/2009 Protocolo N°: 4246 ID: 3933 Data: 08/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2009
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4205/2009 Protocolo N°: 4205 ID: 3932 Data: 14/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Processo N°: 4171/2009 Protocolo N°: 4171 ID: 3931 Data: 02/06/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 4149/2009 Protocolo N°: 4149 ID: 3930 Data: 29/04/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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