Tipo: Projeto de Lei Complementar Executivo Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei Complementar Executivo n° 10/2005
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2002 E 026/2005
Processo N°: 3424/2005 Protocolo N°: 3424 ID: 4130 Data: 13/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 9/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3411/2005 Protocolo N°: 3411 ID: 4129 Data: 30/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 8/2005
ALTEAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 515 DE 09 DE SETEMBRO DE 1994 E DA LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3348/2005 Protocolo N°: 3348 ID: 4128 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 7/2005
FIXA VALORES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3331/2005 Protocolo N°: 3331 ID: 4127 Data: 24/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 6/2005
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3330/2005 Protocolo N°: 3330 ID: 4126 Data: 24/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2005
ACRESCENTA O § 6º, 7º E 8º AO ARTIGO 13 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010 DE 05 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3300/2005 Protocolo N°: 3300 ID: 4124 Data: 15/07/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 05 DE JULHO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3292/2005 Protocolo N°: 3292 ID: 4125 Data: 07/07/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2005
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3291/2005 Protocolo N°: 3291 ID: 4123 Data: 04/07/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2005
FIXA VENCIMENTOS – BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3263/2005 Protocolo N°: 3263 ID: 4122 Data: 10/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 515/94 E LEI COMPLEMENTAR 002/94 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E REGIME JURÍDICO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3226/2005 Protocolo N°: 3226 ID: 4121 Data: 15/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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