Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2004 
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Projeto de Lei Legislativo n° 7/2004
DISPÕE SOBRE O APOIO À CULTURA, AO ESPORTE E DEMAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, MEDIANTE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3143/2004 Protocolo N°: 3143 ID: 3897 Data: 05/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2004
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3142/2004 Protocolo N°: 3142 ID: 3896 Data: 05/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2004
INSTITUI A BIBLIOTECA VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3123/2004 Protocolo N°: 3123 ID: 3895 Data: 16/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2004
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PÚBLICOS E PRIVADOS BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 3119/2004 Protocolo N°: 3119 ID: 3894 Data: 02/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2004
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PARA VIGER NA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3114/2004 Protocolo N°: 3114 ID: 3893 Data: 26/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2004
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3113/2004 Protocolo N°: 3113 ID: 3892 Data: 26/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2004
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA VIGER DE 01 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3017/2004 Protocolo N°: 3017 ID: 3891 Data: 16/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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