Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2002 
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Projeto de Lei Legislativo n° 45/2002
EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 045/02
Processo N°: 2662/2002 Protocolo N°: 2662 ID: 3912 Data: 17/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2002
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2661/2002 Protocolo N°: 2661 ID: 3911 Data: 17/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2002
DISPÕE SOBRE REVOGAR A LEI Nº 564/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2558/2002 Protocolo N°: 2558 ID: 3910 Data: 29/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOEL JUBINI
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 2551/2002 Protocolo N°: 2551 ID: 3909 Data: 22/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2553/2002 Protocolo N°: 2553 ID: 3908 Data: 22/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2002
DISPÕE SOBRE O DIA DOS EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2541/2002 Protocolo N°: 2541 ID: 3907 Data: 15/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E A EXECUTAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A CESTA BÁSICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2502/2002 Protocolo N°: 2502 ID: 3906 Data: 20/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2002
INSTITUI A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2489/2002 Protocolo N°: 2489 ID: 3905 Data: 22/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2002
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO INVERNO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2488/2002 Protocolo N°: 2488 ID: 3904 Data: 22/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2002
ALTERA A LEI 315/9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2461/2002 Protocolo N°: 2461 ID: 3903 Data: 05/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
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