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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Ano Proposição:
1993
Localizada(s)
66
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Projeto de Lei Executivo n° 68/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1384/1993
Protocolo N°:
1384
ID:
7098
Data:
16/12/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 67/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
Processo N°:
1381/1993
Protocolo N°:
1381
ID:
7097
Data:
06/12/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 66/1993
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1377/1993
Protocolo N°:
1377
ID:
7096
Data:
26/11/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 65/1993
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1376/1993
Protocolo N°:
1376
ID:
7095
Data:
26/11/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 64/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1373/1993
Protocolo N°:
1373
ID:
7094
Data:
18/11/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 63/1993
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1371/1993
Protocolo N°:
1371
ID:
7093
Data:
11/11/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 62/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOADOS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo N°:
1370/1993
Protocolo N°:
1370
ID:
7092
Data:
10/11/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 61/1993
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1369/1993
Protocolo N°:
1369
ID:
7091
Data:
10/11/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 60/1993
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Processo N°:
1368/1993
Protocolo N°:
1368
ID:
7090
Data:
10/11/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 59/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Processo N°:
1367/1993
Protocolo N°:
1367
ID:
7089
Data:
10/11/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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