Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1983 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 32/1983
DISPÕE SOBRE ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 606/1983 Protocolo N°: 606 ID: 7505 Data: 24/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 31/1983
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 605/1983 Protocolo N°: 605 ID: 7504 Data: 24/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 30/1983
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 604/1983 Protocolo N°: 604 ID: 7503 Data: 24/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 29/1983
DISPÕE SOBRE ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 601/1983 Protocolo N°: 601 ID: 7502 Data: 07/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 28/1983
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR MEDIANTE DECRETO DO PAGAMENTO DE QUAISQUER TRIBUTOS A EMESPE DEVIDOS À MUNICIPALIDADE
Processo N°: 600/1983 Protocolo N°: 600 ID: 7501 Data: 07/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 27/1983
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 599/1983 Protocolo N°: 599 ID: 7500 Data: 07/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 26/1983
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 598/1983 Protocolo N°: 598 ID: 7499 Data: 07/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 25/1983
DISPÕE SOBRE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO PARA O SERVIDOR REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CLT
Processo N°: 597/1983 Protocolo N°: 597 ID: 7498 Data: 07/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 24/1983
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 603/1983 Protocolo N°: 603 ID: 7497 Data: 07/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 23/1983
DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO DE 1984
Processo N°: 602/1983 Protocolo N°: 602 ID: 7496 Data: 07/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.