Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1981 
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Projeto de Lei Executivo n° 35/1981
DISPÕE SOBRE ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 549/1981 Protocolo N°: 549 ID: 7556 Data: 10/12/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 34/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAÇÃO DE TERRENO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.510.000,00 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 574/1981 Protocolo N°: 574 ID: 7555 Data: 10/12/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 30/1981
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ITEM “A” DO ART. 1º DA LEI 10 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975
Processo N°: 545/1981 Protocolo N°: 545 ID: 7551 Data: 10/12/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 28/1981
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, ATÉ O VALOR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 546/1981 Protocolo N°: 546 ID: 7549 Data: 10/12/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 33/1981
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 544/1981 Protocolo N°: 544 ID: 7554 Data: 02/12/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 32/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 542/1981 Protocolo N°: 542 ID: 7553 Data: 19/11/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 31/1981
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 541/1981 Protocolo N°: 541 ID: 7552 Data: 19/11/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 29/1981
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTOS DE IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 539/1981 Protocolo N°: 539 ID: 7550 Data: 28/10/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 27/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS AGREMIAÇÕES DO CAXIAS CASTELENSE CLUBE E AO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE NO VALOR DE CR$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 535/1981 Protocolo N°: 535 ID: 7548 Data: 13/10/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 25/1981
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E INFRAESTRUTURA PARA EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 534/1981 Protocolo N°: 534 ID: 7547 Data: 07/10/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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