Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Humberto Rocha 
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Última atualização: 06/07/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 133/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA EMITIDO PARECER TÉCNICO ACERCA DA VIABILIDADE, OU NÃO, DA INSTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO: 01 (UM) PLAYGROUND INFANTIL E 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE.
Processo N°: 11182/2026 Protocolo N°: 532 ID: 12191 Data: 06/07/2026 11:00:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DO BENEFÍCIO TICKET FEIRA QUE DEIXAM DE SER UTILIZADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ESTABELECIDO.
Processo N°: 11180/2026 Protocolo N°: 530 ID: 12189 Data: 03/07/2026 12:38:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 132/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER A AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO TICKET FEIRA, VISANDO À POSSIBILIDADE DE TORNAR CUMULATIVO O SALDO DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERMITINDO QUE OS VALORES NÃO UTILIZADOS EM DETERMINADO PERÍODO PERMANEÇAM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS MESES SUBSEQUENTES.
Processo N°: 11179/2026 Protocolo N°: 529 ID: 12187 Data: 03/07/2026 12:23:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA MULHER, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO MORAR MELHOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRO RIGO.
Processo N°: 11178/2026 Protocolo N°: 528 ID: 12186 Data: 03/07/2026 10:48:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 129/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE E POSTERIORMENTE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA "LANCHE SAUDÁVEL", DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LANCHE NUTRITIVO, LEVE E BALANCEADO, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11172/2026 Protocolo N°: 522 ID: 12179 Data: 30/06/2026 10:03:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 126/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA, VISANDO GARANTIR UMA QUANTIDADE ADEQUADA DE VEÍCULOS PARA ATENDER, DE FORMA EFICIENTE E CONTÍNUA, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 11144/2026 Protocolo N°: 493 ID: 12149 Data: 23/06/2026 09:21:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Moção n° 13/2026
MOÇÃO DE ELOGIO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CASTELO (EFA CASTELO), REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR SR. SILVIO CARLOS DAS CHAGAS E A TODA A EQUIPE GESTORA E PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO, REPRESENTADAS PELO COORDENADOR AGROPECUÁRIO SR. CLAUDINEI LIMA OLIVEIRA E A COORDENADORA PEDAGÓGICA SRA. RAQUEL VALANI, EM RECONHECIMENTO AS SUAS TRAJETÓRIAS DE EXCELÊNCIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 20 ANOS DE ATUAÇÃO, COMEMORADOS EM 2026.
Processo N°: 11131/2026 Protocolo N°: 480 ID: 12136 Data: 16/06/2026 10:43:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AOS PROFISSIONAIS, SERVIDORES PÚBLICOS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA IMPORTANTE AÇÃO DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 11096/2026 Protocolo N°: 442 ID: 12094 Data: 26/05/2026 11:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO RIGO E DO CENTRO DE EVENTOS "SANFONÃO", PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DAS DEVIDAS PLACAS INFORMATIVAS NAS REFERIDAS OBRAS.
Processo N°: 11083/2026 Protocolo N°: 421 ID: 12073 Data: 19/05/2026 10:19:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Moção n° 11/2026
MOÇÃO DE ELOGIO A VAGNER GONÇALVES SOUZA, PROPRIETÁRIO DO HARAS VGS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AO FORTALECIMENTO DO NOME DA NOSSA CIDADE NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR.
Processo N°: 11079/2026 Protocolo N°: 412 ID: 12064 Data: 18/05/2026 14:55:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de Ofício e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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