Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Humberto Rocha 
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Última atualização: 27/05/2026   IMPRIMIR
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AOS PROFISSIONAIS, SERVIDORES PÚBLICOS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA IMPORTANTE AÇÃO DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 11096/2026 Protocolo N°: 442 ID: 12094 Data: 26/05/2026 11:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO RIGO E DO CENTRO DE EVENTOS "SANFONÃO", PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DAS DEVIDAS PLACAS INFORMATIVAS NAS REFERIDAS OBRAS.
Processo N°: 11083/2026 Protocolo N°: 421 ID: 12073 Data: 19/05/2026 10:19:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Moção n° 11/2026
MOÇÃO DE ELOGIO A VAGNER GONÇALVES SOUZA, PROPRIETÁRIO DO HARAS VGS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AO FORTALECIMENTO DO NOME DA NOSSA CIDADE NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR.
Processo N°: 11079/2026 Protocolo N°: 412 ID: 12064 Data: 18/05/2026 14:55:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de Ofício e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO E DEMAIS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CUJO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 QUE DEIXOU DE SER COMPUTADO EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 11064/2026 Protocolo N°: 388 ID: 12038 Data: 12/05/2026 08:52:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 25/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO OS VALORES TOTAIS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA; MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA.
Processo N°: 11062/2026 Protocolo N°: 386 ID: 12036 Data: 11/05/2026 10:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 24/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO O RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS PROTOCOLOS REFERENTES AS SOLICITAÇÕES DE ABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 11040/2026 Protocolo N°: 360 ID: 12011 Data: 29/04/2026 13:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO: RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO A QUANTIDADE DE DEMANDAS PROTOCOLADAS POR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2025, REFERENTES AO PRONAF; INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DE QUAIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS VINCULADAS AO PRONAF NO MUNICÍPIO; A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE OPERADORES E SERVIDORES LOTADOS NESTE SETOR, ESPECIFICANDO SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 11028/2026 Protocolo N°: 347 ID: 11998 Data: 28/04/2026 09:42:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 104/2026
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA IDENTIDADE VISUAL NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO COM A BR-262.
Processo N°: 11026/2026 Protocolo N°: 345 ID: 11995 Data: 27/04/2026 12:17:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 101/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA APRESENTADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO O NOVO PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO - "SANFONÃO", PROMOVENDO AMPLA DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, PODENDO, INCLUSIVE, SER UTILIZADO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OU APRESENTAÇÃO OFICIAL DO REFERIDO PROJETO.
Processo N°: 11014/2026 Protocolo N°: 332 ID: 11982 Data: 17/04/2026 10:04:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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Pedido de Providência n° 93/2026
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE A DOAÇÃO DAS TELHAS USADAS QUE SERÃO RETIRADAS DO CENTRO DE EVENTOS SANFONÃO, EM VIRTUDE DA REFORMA A SER REALIZADA NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO ROTA VALE DO EMBOQUE.
Processo N°: 10996/2026 Protocolo N°: 314 ID: 11964 Data: 07/04/2026 13:23:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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