Ano Processo: 2018 Autor: Mesa Diretora 
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Requerimento n° 931/2018
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO.
Processo N°: 6916/2018 Protocolo N°: ID: 185 Data: 11/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2018
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO (RESOLUÇÃO Nº 072/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6905/2018 Protocolo N°: ID: 174 Data: 10/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 6881/2018 Protocolo N°: ID: 150 Data: 03/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6826/2018 Protocolo N°: ID: 95 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6822/2018 Protocolo N°: ID: 91 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6824/2018 Protocolo N°: ID: 93 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2018
REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6781/2018 Protocolo N°: ID: 50 Data: 01/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2018
REGULAMENTA O ACESSO A INSFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, O INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6780/2018 Protocolo N°: ID: 49 Data: 01/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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