Ano Processo: 2017 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei Executivo n° 11/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6749/2017 Protocolo N°: ID: 465 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2017
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6723/2017 Protocolo N°: ID: 439 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Executivo n° 10/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6714/2017 Protocolo N°: ID: 430 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Executivo n° 9/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6713/2017 Protocolo N°: ID: 429 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Executivo n° 8/2017
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6697/2017 Protocolo N°: ID: 413 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 920/2017
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) COMISSÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO, COMPOSTAS DE 3 (TRÊS) VEREADORES CADA.
Processo N°: 6683/2017 Protocolo N°: ID: 396 Data: 02/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2017
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 6663/2017 Protocolo N°: ID: 376 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2017
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6858/2017 Protocolo N°: ID: 371 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2017
REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6857/2017 Protocolo N°: ID: 370 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Executivo n° 7/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6854/2017 Protocolo N°: ID: 367 Data: 07/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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