Ano Processo: 2016 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES
Processo N°: 6404/2016 Protocolo N°: 6404 ID: 4389 Data: 25/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2016
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6473/2016 Protocolo N°: 6473 ID: 4166 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2016
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6470/2016 Protocolo N°: 6470 ID: 4002 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6459/2016 Protocolo N°: 6459 ID: 3999 Data: 04/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 1/2016
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO
Processo N°: 6443/2016 Protocolo N°: 6443 ID: 5632 Data: 10/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2016
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Processo N°: 6422/2016 Protocolo N°: 6422 ID: 4165 Data: 31/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6411/2016 Protocolo N°: 6411 ID: 3997 Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Processo N°: 6410/2016 Protocolo N°: 6410 ID: 3996 Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6409/2016 Protocolo N°: 6409 ID: 4151 Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2016
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA VIGER A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6378/2016 Protocolo N°: 6378 ID: 3994 Data: 13/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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