Ano Processo: 2015 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 70/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº 017/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E A ACICC – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, COM BAS
Processo N°: 6257/2015 Protocolo N°: 6257 ID: 5776 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 43/2015
ESTABELECE OS LIMITES DA MACROZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6251/2015 Protocolo N°: 6251 ID: 5750 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 71/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6250/2015 Protocolo N°: 6250 ID: 5777 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 69/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6232/2015 Protocolo N°: 6232 ID: 5775 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 68/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6231/2015 Protocolo N°: 6231 ID: 5774 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 67/2015
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.747/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6236/2015 Protocolo N°: 6236 ID: 5773 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 66/2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6235/2015 Protocolo N°: 6235 ID: 5772 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 65/2015
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES DE COLETA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6234/2015 Protocolo N°: 6234 ID: 5771 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6233/2015 Protocolo N°: 6233 ID: 4072 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 64/2015
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6226/2015 Protocolo N°: 6226 ID: 5770 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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