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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2013
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Projeto de Lei Legislativo n° 9/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
Processo N°:
5661/2013
Protocolo N°:
5661
ID:
3964
Data:
10/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2013
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5668/2013
Protocolo N°:
5668
ID:
4177
Data:
10/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ATENDER A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5658/2013
Protocolo N°:
5658
ID:
4083
Data:
03/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2013
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5641/2013
Protocolo N°:
5641
ID:
3963
Data:
25/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 4/2013
MOÇÃO DE ELOGIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Processo N°:
5640/2013
Protocolo N°:
5640
ID:
4442
Data:
22/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2013
DISPÕE SOBRE A BASE DE CACULO DO ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5630/2013
Protocolo N°:
5630
ID:
4082
Data:
05/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5623/2013
Protocolo N°:
5623
ID:
3962
Data:
15/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5607/2013
Protocolo N°:
5607
ID:
4081
Data:
30/09/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5595/2013
Protocolo N°:
5595
ID:
3961
Data:
16/09/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1327/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5594/2013
Protocolo N°:
5594
ID:
3960
Data:
16/09/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
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