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Projeto de Lei Legislativo n° 9/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
Processo N°: 5661/2013 Protocolo N°: 5661 ID: 3964 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira
Projeto de Resolução n° 4/2013
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5668/2013 Protocolo N°: 5668 ID: 4177 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ATENDER A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5658/2013 Protocolo N°: 5658 ID: 4083 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2013
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5641/2013 Protocolo N°: 5641 ID: 3963 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Moção n° 4/2013
MOÇÃO DE ELOGIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Processo N°: 5640/2013 Protocolo N°: 5640 ID: 4442 Data: 22/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2013
DISPÕE SOBRE A BASE DE CACULO DO ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5630/2013 Protocolo N°: 5630 ID: 4082 Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5623/2013 Protocolo N°: 5623 ID: 3962 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5607/2013 Protocolo N°: 5607 ID: 4081 Data: 30/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5595/2013 Protocolo N°: 5595 ID: 3961 Data: 16/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1327/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5594/2013 Protocolo N°: 5594 ID: 3960 Data: 16/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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