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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2011
Autor:
Poder Executivo
Localizada(s)
79
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Projeto de Lei Executivo n° 73/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5121/2011
Protocolo N°:
5121
ID:
6069
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 72/2011
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5120/2011
Protocolo N°:
5120
ID:
6068
Data:
16/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 71/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.518/2011 QUE DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA COM O GOVERNO ESTADUAL OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO, ACRESCENTANDO O PERIODO DESTA CESSÃO
Processo N°:
5094/2011
Protocolo N°:
5094
ID:
6067
Data:
06/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 70/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5095/2011
Protocolo N°:
5095
ID:
6066
Data:
05/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 2/2011
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.416/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4720/2011
Protocolo N°:
4720
ID:
5999
Data:
04/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 69/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5083/2011
Protocolo N°:
5083
ID:
6065
Data:
01/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 68/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5082/2011
Protocolo N°:
5082
ID:
6064
Data:
01/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 67/2011
CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5081/2011
Protocolo N°:
5081
ID:
6063
Data:
01/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 66/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5076/2011
Protocolo N°:
5076
ID:
6062
Data:
01/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 65/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
5075/2011
Protocolo N°:
5075
ID:
6061
Data:
01/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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PROCESSO
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