Ano Processo: 2009 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 78/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 4342/2009 Protocolo N°: 4342 ID: 6209 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 76/2009
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES
Processo N°: 4341/2009 Protocolo N°: 4341 ID: 6208 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 75/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
Processo N°: 4330/2009 Protocolo N°: 4330 ID: 6207 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 74/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FORMOSA
Processo N°: 4324/2009 Protocolo N°: 4324 ID: 6206 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 73/2009
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.345, DE 01 DE JULHO DE 2009 QUE INSTITUI O TICKET-FEIRA
Processo N°: 4323/2009 Protocolo N°: 4323 ID: 6205 Data: 25/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 72/2009
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Processo N°: 4322/2009 Protocolo N°: 4322 ID: 6204 Data: 25/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 66/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 4321/2009 Protocolo N°: 4321 ID: 6201 Data: 25/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 68/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL
Processo N°: 4313/2009 Protocolo N°: 4313 ID: 6203 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 67/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 4305/2009 Protocolo N°: 4305 ID: 6202 Data: 11/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 66/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 4266/2009 Protocolo N°: 4266 ID: 6200 Data: 29/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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