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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2007
Autor:
Mesa Diretora
Localizada(s)
18
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Projeto de Lei Legislativo n° 20/2007
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3857/2007
Protocolo N°:
3857
ID:
3869
Data:
11/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3856/2007
Protocolo N°:
3856
ID:
3868
Data:
10/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2007
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA VIGER DE 01 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3840/2007
Protocolo N°:
3840
ID:
3867
Data:
04/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2007
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3839/2007
Protocolo N°:
3839
ID:
3866
Data:
04/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 597/2007
REQUER CONSTITUIÇÃO DE TRES COMISSÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO
Processo N°:
3806/2007
Protocolo N°:
3806
ID:
5273
Data:
25/10/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2007
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3798/2007
Protocolo N°:
3798
ID:
4158
Data:
27/09/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2007
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3793/2007
Protocolo N°:
3793
ID:
3863
Data:
24/09/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2007
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3791/2007
Protocolo N°:
3791
ID:
3861
Data:
24/09/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2007
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Processo N°:
3789/2007
Protocolo N°:
3789
ID:
4197
Data:
17/09/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2007
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3765/2007
Protocolo N°:
3765
ID:
3859
Data:
23/07/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
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