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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2007
Autor:
Poder Executivo
Localizada(s)
19
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Veto n° 18/2008
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2007 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Processo N°:
18/2007
Protocolo N°:
3867
ID:
4359
Data:
03/01/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 89/2007
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA AS EDIFICAÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°:
3865/2007
Protocolo N°:
3865
ID:
4114
Data:
26/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 17/2007
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2007
Processo N°:
17/2007
Protocolo N°:
3863
ID:
4360
Data:
19/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 67/2007
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2007
Processo N°:
67/2007
Protocolo N°:
3848
ID:
4361
Data:
05/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 6/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02 DE 30 NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3838/2007
Protocolo N°:
3838
ID:
4113
Data:
03/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 05 JULHO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3796/2007
Protocolo N°:
3796
ID:
4112
Data:
27/09/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 05 JULHO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3790/2007
Protocolo N°:
3790
ID:
4111
Data:
24/09/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 52/2007
VETO APOSTO À EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2007
Processo N°:
52/2007
Protocolo N°:
3784
ID:
4362
Data:
14/09/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 24/2007
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 024/2007
Processo N°:
24/2007
Protocolo N°:
3753
ID:
4363
Data:
02/07/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 5/2007
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2007
Processo N°:
5/2007
Protocolo N°:
3745
ID:
4364
Data:
18/06/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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