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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2006
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Veto n° 6/2007
VETO APOSTO À EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006
Processo N°:
6/2006
Protocolo N°:
3635
ID:
4367
Data:
02/02/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 87/2007
VETO APOSTO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 087/2006
Processo N°:
87/2006
Protocolo N°:
3633
ID:
4368
Data:
04/01/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 93/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3633/2006
Protocolo N°:
3633
ID:
6454
Data:
29/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 6/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3632/2006
Protocolo N°:
3632
ID:
4120
Data:
26/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 92/2006
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DO INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3631/2006
Protocolo N°:
3631
ID:
6453
Data:
22/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 91/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3630/2006
Protocolo N°:
3630
ID:
6452
Data:
22/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 90/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3629/2006
Protocolo N°:
3629
ID:
6451
Data:
21/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 576/2006
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO
Processo N°:
3627/2006
Protocolo N°:
3627
ID:
5247
Data:
18/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleone José Lordelo Batista
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 575/2006
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO
Processo N°:
3626/2006
Protocolo N°:
3626
ID:
5249
Data:
18/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião da Silva Vargas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 574/2006
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO
Processo N°:
3625/2006
Protocolo N°:
3625
ID:
5248
Data:
18/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Domingos Lúcio Zanão
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