Ano Processo: 2005 Autor: Poder Executivo 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 10/2005
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2002 E 026/2005
Processo N°: 3424/2005 Protocolo N°: 3424 ID: 4130 Data: 13/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 9/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3411/2005 Protocolo N°: 3411 ID: 4129 Data: 30/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 54/2005
VETO APOSTO AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 054
Processo N°: 54/2005 Protocolo N°: 3379 ID: 4371 Data: 31/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 51/2005
VETO APOSTO À SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO ART. 39 PROJETO DE LEI 051/2005
Processo N°: 51/2005 Protocolo N°: 3363 ID: 4372 Data: 11/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 8/2005
ALTEAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 515 DE 09 DE SETEMBRO DE 1994 E DA LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3348/2005 Protocolo N°: 3348 ID: 4128 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 6/2005
VETO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº04/2005
Processo N°: 4/2005 Protocolo N°: ID: 4427 Data: 26/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 7/2005
FIXA VALORES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3331/2005 Protocolo N°: 3331 ID: 4127 Data: 24/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 6/2005
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3330/2005 Protocolo N°: 3330 ID: 4126 Data: 24/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 4/2005
VETO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2005
Processo N°: 4/2005 Protocolo N°: 3323 ID: 4373 Data: 15/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2005
ACRESCENTA O § 6º, 7º E 8º AO ARTIGO 13 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010 DE 05 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3300/2005 Protocolo N°: 3300 ID: 4124 Data: 15/07/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.