Ano Processo: 2003 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 57/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2919/2003 Protocolo N°: 2919 ID: 6660 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 56/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FETAES E SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E A REALIZAR DESPESAS
Processo N°: 2915/2003 Protocolo N°: 2915 ID: 6659 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 55/2003
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2914/2003 Protocolo N°: 2914 ID: 6658 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 54/2003
REGULAMENTA O REPASSE DOS VALORES PAGOS PELO SUS A TITULO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS AOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2913/2003 Protocolo N°: 2913 ID: 6657 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 47/2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2893/2003 Protocolo N°: 2893 ID: 6650 Data: 04/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 53/2003
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2907/2003 Protocolo N°: 2907 ID: 6656 Data: 25/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 52/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR NOVO CONVÊNIO PARA CONTINUIDADE DO PROJETO SENTINELA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 2906/2003 Protocolo N°: 2906 ID: 6655 Data: 25/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 51/2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2905/2003 Protocolo N°: 2905 ID: 6654 Data: 25/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2003
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 030 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2901/2003 Protocolo N°: 2901 ID: 4134 Data: 20/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 50/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2896/2003 Protocolo N°: 2896 ID: 6653 Data: 17/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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