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Veto n° 823/2003
VETO À LEI Nº 823/02
Processo N°: 823/2002 Protocolo N°: 2670 ID: 4378 Data: 06/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2002
EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 045/02
Processo N°: 2662/2002 Protocolo N°: 2662 ID: 3912 Data: 17/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2002
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2661/2002 Protocolo N°: 2661 ID: 3911 Data: 17/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2002
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2652/2002 Protocolo N°: 2652 ID: 4164 Data: 12/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2002
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2651/2002 Protocolo N°: 2651 ID: 4163 Data: 12/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2002
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBICOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2650/2002 Protocolo N°: 2650 ID: 4139 Data: 09/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2614/2002 Protocolo N°: 2614 ID: 4138 Data: 14/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Resolução n° 5/2002
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Processo N°: 2595/2002 Protocolo N°: 2595 ID: 4208 Data: 24/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2002
DISPÕE SOBRE REVOGAR A LEI Nº 564/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2558/2002 Protocolo N°: 2558 ID: 3910 Data: 29/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOEL JUBINI
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 2551/2002 Protocolo N°: 2551 ID: 3909 Data: 22/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
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