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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2002
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Veto n° 823/2003
VETO À LEI Nº 823/02
Processo N°:
823/2002
Protocolo N°:
2670
ID:
4378
Data:
06/01/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2002
EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 045/02
Processo N°:
2662/2002
Protocolo N°:
2662
ID:
3912
Data:
17/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2002
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2661/2002
Protocolo N°:
2661
ID:
3911
Data:
17/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2002
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2652/2002
Protocolo N°:
2652
ID:
4164
Data:
12/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2002
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2651/2002
Protocolo N°:
2651
ID:
4163
Data:
12/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2002
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBICOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2650/2002
Protocolo N°:
2650
ID:
4139
Data:
09/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2614/2002
Protocolo N°:
2614
ID:
4138
Data:
14/10/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2002
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Processo N°:
2595/2002
Protocolo N°:
2595
ID:
4208
Data:
24/09/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2002
DISPÕE SOBRE REVOGAR A LEI Nº 564/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2558/2002
Protocolo N°:
2558
ID:
3910
Data:
29/07/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOEL JUBINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°:
2551/2002
Protocolo N°:
2551
ID:
3909
Data:
22/07/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
DETALHES
PROCESSO
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