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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2002
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Veto n° 823/2003
VETO À LEI Nº 823/02
Processo N°:
823/2002
Protocolo N°:
2670
ID:
4378
Data:
06/01/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 55/2002
AUTORIZA PAGAMENTO DE ADITIVO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Processo N°:
2670/2002
Protocolo N°:
2670
ID:
6713
Data:
23/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 54/2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2669/2002
Protocolo N°:
2669
ID:
6712
Data:
23/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 53/2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°:
2668/2002
Protocolo N°:
2668
ID:
6711
Data:
23/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 52/2002
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE E DEFESA CIVIL (COMDEC), DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2664/2002
Protocolo N°:
2664
ID:
6710
Data:
23/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 51/2002
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2660/2002
Protocolo N°:
2660
ID:
6709
Data:
17/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 50/2002
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2659/2002
Protocolo N°:
2659
ID:
6708
Data:
17/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2002
EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 045/02
Processo N°:
2662/2002
Protocolo N°:
2662
ID:
3912
Data:
17/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rita de Cássia Bortolini Ayres Dassie
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2002
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2661/2002
Protocolo N°:
2661
ID:
3911
Data:
17/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2002
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNSIA EM SESSÃO
Processo N°:
412/2002
Protocolo N°:
ID:
7837
Data:
16/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
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