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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
1998
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Projeto de Lei Legislativo n° 7/1998
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO BENTO DAS PEDRAS
Processo N°:
1988/1998
Protocolo N°:
1988
ID:
4053
Data:
13/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Francisco Saulo Belisário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E EXECUTAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A CESTA BÁSICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1989/1998
Protocolo N°:
1989
ID:
3798
Data:
13/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/1998
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1983/1998
Protocolo N°:
1983
ID:
4146
Data:
20/10/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/1998
MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1978/1998
Protocolo N°:
1978
ID:
4224
Data:
19/10/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Francisco Saulo Belisário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/1998
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Processo N°:
1973/1998
Protocolo N°:
1973
ID:
4223
Data:
05/10/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/1998
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONTEVIDÉO
Processo N°:
1961/1998
Protocolo N°:
1961
ID:
3797
Data:
25/08/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ AUGUSTO ZAQUE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/1998
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1955/1998
Protocolo N°:
1955
ID:
3796
Data:
04/08/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 1/1998
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ROSA MARETO (DONA COTA)
Processo N°:
1946/1998
Protocolo N°:
1946
ID:
4539
Data:
06/07/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dijalma Mota
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/1998
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO
Processo N°:
1934/1998
Protocolo N°:
1934
ID:
3795
Data:
28/05/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/1998
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1929/1998
Protocolo N°:
1929
ID:
4222
Data:
05/05/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
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