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Projeto de Lei Legislativo n° 7/1998
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO BENTO DAS PEDRAS
Processo N°: 1988/1998 Protocolo N°: 1988 ID: 4053 Data: 13/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Saulo Belisário
Projeto de Lei Legislativo n° 6/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E EXECUTAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A CESTA BÁSICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1989/1998 Protocolo N°: 1989 ID: 3798 Data: 13/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/1998
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1983/1998 Protocolo N°: 1983 ID: 4146 Data: 20/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Resolução n° 3/1998
MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1978/1998 Protocolo N°: 1978 ID: 4224 Data: 19/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Saulo Belisário
Projeto de Resolução n° 2/1998
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Processo N°: 1973/1998 Protocolo N°: 1973 ID: 4223 Data: 05/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 5/1998
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONTEVIDÉO
Processo N°: 1961/1998 Protocolo N°: 1961 ID: 3797 Data: 25/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ AUGUSTO ZAQUE
Projeto de Lei Legislativo n° 4/1998
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1955/1998 Protocolo N°: 1955 ID: 3796 Data: 04/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Moção n° 1/1998
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ROSA MARETO (DONA COTA)
Processo N°: 1946/1998 Protocolo N°: 1946 ID: 4539 Data: 06/07/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dijalma Mota
Projeto de Lei Legislativo n° 3/1998
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO
Processo N°: 1934/1998 Protocolo N°: 1934 ID: 3795 Data: 28/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira
Projeto de Resolução n° 1/1998
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1929/1998 Protocolo N°: 1929 ID: 4222 Data: 05/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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