Ano Processo: 1994 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 49/1994
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
Processo N°: 1529/1994 Protocolo N°: 1529 ID: 7031 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 48/1994
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
Processo N°: 1528/1994 Protocolo N°: 1528 ID: 7030 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 47/1994
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1995 A 1997 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1527/1994 Protocolo N°: 1527 ID: 7029 Data: 06/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 46/1994
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE 13º NO MÊS DP ANIVERSARIO NATALÍCIO
Processo N°: 1519/1994 Protocolo N°: 1519 ID: 7028 Data: 30/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 45/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1517/1994 Protocolo N°: 1517 ID: 7027 Data: 29/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 43/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1516/1994 Protocolo N°: 1516 ID: 7025 Data: 29/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 44/1994
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVÊNIO COM A TELEST – PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR
Processo N°: 1515/1994 Protocolo N°: 1515 ID: 7026 Data: 25/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 42/1994
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO
Processo N°: 1514/1994 Protocolo N°: 1514 ID: 7024 Data: 22/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 41/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1510/1994 Protocolo N°: 1510 ID: 7023 Data: 11/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/1994
DEFINE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1507/1994 Protocolo N°: 1507 ID: 4148 Data: 09/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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