Situação: Arquivado Ano Processo: 1991 
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Veto n° 76/1991
VETOS AO PROJETO DE LEI Nº 054/91
Processo N°: 76/1991 Protocolo N°: 1100 ID: 4384 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 74/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1099/1991 Protocolo N°: 1099 ID: 7228 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 73/1991
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1098/1991 Protocolo N°: 1098 ID: 7227 Data: 06/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 72/1991
ALTERA A LEI Nº 328/90 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1097/1991 Protocolo N°: 1097 ID: 7226 Data: 06/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 71/1991
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PARALEPÍPIDOS AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1095/1991 Protocolo N°: 1095 ID: 7225 Data: 02/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 70/1991
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1094/1991 Protocolo N°: 1094 ID: 7224 Data: 02/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 69/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1093/1991 Protocolo N°: 1093 ID: 7223 Data: 02/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 68/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1092/1991 Protocolo N°: 1092 ID: 7222 Data: 02/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/1991
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 93/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1091/1991 Protocolo N°: 1091 ID: 4417 Data: 29/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Lei Executivo n° 67/1991
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1090/1991 Protocolo N°: 1090 ID: 7221 Data: 28/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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