Situação: Arquivado Ano Processo: 1990 
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Projeto de Resolução n° 11/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 945/1990 Protocolo N°: 945 ID: 4287 Data: 12/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Vicente Barboza
Projeto de Resolução n° 10/1990
ESTABELECE A APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº3200 DE 30 DE JANEIRO DE 1978 AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 930/1990 Protocolo N°: 930 ID: 4286 Data: 23/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Vicente Barboza
Projeto de Resolução n° 9/1990
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO ANTE PROJETO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 926/1990 Protocolo N°: 926 ID: 4285 Data: 28/09/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Vicente Barboza
Veto n° 3/1990
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/90
Processo N°: 3/1990 Protocolo N°: 923 ID: 4386 Data: 14/09/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LAURO EDVAR LOPES
Veto n° 2/1990
DISPÕE SOBRE O VETO DA ALÍNEA (A) DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 02/90 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO FONTAN
Processo N°: 2/1990 Protocolo N°: 914 ID: 4387 Data: 27/08/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 3/1990
DETERMINA O ITINERÁRIO E OS PONTOS DE PARADA DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 911/1990 Protocolo N°: 911 ID: 3841 Data: 13/08/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LAURO EDVAR LOPES
Projeto de Resolução n° 8/1990
MODIFICA OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 2º E O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/89 MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/90
Processo N°: 909/1990 Protocolo N°: 909 ID: 4284 Data: 10/08/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Vicente Barboza
Projeto de Lei Legislativo n° 2/1990
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 910/1990 Protocolo N°: 910 ID: 3840 Data: 01/08/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 7/1990
DISCIPLINA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 908/1990 Protocolo N°: 908 ID: 4283 Data: 30/07/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Vicente Barboza
Projeto de Resolução n° 6/1990
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E ACRESCENTA ARTIGO NA RESOLUÇÃO Nº 05/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 895/1990 Protocolo N°: 895 ID: 4282 Data: 10/07/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Vicente Barboza
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