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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
1987
Autor:
Poder Executivo
Localizada(s)
15
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Projeto de Lei Executivo n° 16/1987
DISPÕE SOBRE ELEVAR O PERCENTUAL QUE SE REFERE AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 183/86 (LEI ORÇAMENTARIA)
Processo N°:
719/1987
Protocolo N°:
719
ID:
7394
Data:
03/12/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 15/1987
DISPÕE SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
718/1987
Protocolo N°:
718
ID:
7393
Data:
24/11/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 13/1987
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
714/1987
Protocolo N°:
714
ID:
7392
Data:
13/10/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 12/1987
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE Á COHAB-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
711/1987
Protocolo N°:
711
ID:
7391
Data:
29/09/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 11/1987
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
713/1987
Protocolo N°:
713
ID:
7390
Data:
29/09/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 9/1987
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE VENDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
716/1987
Protocolo N°:
716
ID:
7388
Data:
29/09/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 10/1987
DISPÕE SOBRE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
710/1987
Protocolo N°:
710
ID:
7389
Data:
08/09/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 8/1987
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°:
708/1987
Protocolo N°:
708
ID:
7387
Data:
25/08/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 7/1987
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°:
706/1987
Protocolo N°:
706
ID:
7386
Data:
14/08/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 6/1987
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
705/1987
Protocolo N°:
705
ID:
7385
Data:
09/06/1987 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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