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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
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Ano Processo:
1985
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Projeto de Lei Executivo n° 23/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
658/1985
Protocolo N°:
658
ID:
7446
Data:
18/12/1985 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 22/1985
DISPÕE SOBRE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
657/1985
Protocolo N°:
657
ID:
7445
Data:
05/12/1985 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/1985
DISPÕE SOBRE FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMO A LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1981
Processo N°:
656/1985
Protocolo N°:
656
ID:
4309
Data:
05/12/1985 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Angelo Arlindo Pagoto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 20/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
651/1985
Protocolo N°:
651
ID:
7444
Data:
28/10/1985 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 19/1985
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O VEÍCULO VOLKSWAGEM TIPO VOYAGE 4P SLUG MODELO 302 ANO DE FABRICAÇÃO 1984
Processo N°:
650/1985
Protocolo N°:
650
ID:
7443
Data:
21/10/1985 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 18/1985
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
649/1985
Protocolo N°:
649
ID:
7442
Data:
21/10/1985 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 17/1985
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPIRITO SANTO
Processo N°:
655/1985
Protocolo N°:
655
ID:
7441
Data:
21/10/1985 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 16/1985
DISPÕE SOBRE CRIA AUXILIO DOENÇA; AUXILIO FUNERAL E PENSÃO POR MORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES QUE NÃO SÃO ABRANGIDOS PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
654/1985
Protocolo N°:
654
ID:
7440
Data:
21/10/1985 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 14/1985
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ELEVAR O PERCENTUAL QUE SE REFERE O ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 85%
Processo N°:
652/1985
Protocolo N°:
652
ID:
7439
Data:
14/10/1985 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 13/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
648/1985
Protocolo N°:
648
ID:
7437
Data:
30/09/1985 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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PROCESSO
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